Vídeo da manifestação de Pernambuco.

http://www.youtube.com/watch?v=0utz3fCGVWM


Link no youtube do vídeo da manifestação dos estudantes e profissionais de jornalismo em pernambuco.

Jornalistas vão às ruas pela validação do diploma.

Decisão do STF está sendo questionada pela sociedade

Um ato em protesto por um direito conquistado há anos. Assim foi a manifestação que reuniu cerca de 100 estudantes, professores e profissionais em Jornalismo ontem à tarde. O grupo, que se concentrou em frente ao Sindicato dos Jornalistas do Estado de Pernambuco (SinjoPE), no bairro da Boa Vista, ganhou a avenida Conde da Boa Vista, se manifestando contra a decisão tomada no último dia 17 pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que derrubou a obrigatoriedade do diploma para exercício da profissão. O ato culminou na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), uma das primeiras instituições de ensino superior a oferecer a graduação. Uma audiência pública em defesa do diploma está programada para a próxima segunda-feira na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), às 9h.

Lideranças políticas, estudantis e sindicais manifestaram-se a favor dos direitos conquistados pelos jornalistas nas últimas décadas. A grande maioria questionou a atitude tomada pelo ministro ao derrubar a exigência do diploma. Muitos acreditam que a medida pode precariezar as relações de trabalho em médio prazo. “A quem interessa a decisão do Supremo? A Constituição Federal prevê o livre exercício da profissão desde que obedeça as qualificações profissionais, que, no caso do Jornalismo, o diploma cumpre esse papel”, destacou o presidente da Ordem do Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE), Jayme Asfora. “Essa atitude é um retrocesso”, resumiu o secretário especial de Imprensa de Pernambuco, Evaldo Costa.

Para o presidente do SinjoPE, Ayrton Maciel, a queda do diploma ameaça a qualidade da produção jornalística. “Isso porque a medida abre um campo de trabalho para que pessoas sem preparação ou de má-fé possam manipular a informação, bem como produzi-las da forma que desejar. Não podemos ficar calados com essa decisão”, disparou o presidente. Uma pesquisa divulgada pela CNT/Sensus, divulgada esta semana, aponta que 74,3% dos brasileiros são a favor da obrigatoriedade do diploma de jornalismo. O estudo entrevistou duas mil pessoas em todo o Brasil.

O deputado federal Fernando Nascimento (PT-PE) adiantou que, na próxima semana, uma comissão parlamentar supra-partidária vai elaborar um projeto de lei que regulamenta a categoria e irá enviá-lo para a Câmara dos Deputados. “A nossa ideia é repercutir o fato. Fizemos contatos com os líderes do governo e todos estão aderindo à proposta”, revelou Nascimento. Já o deputado estadual Pedro Eurico (PSDB-PE) defende que a proposta tramite em regime de urgência para buscar a aprovação. Estudantes que participaram do movimento acreditam que a medida pode diminuir os postos de trabalho para quem é formado. “Com diploma já é difícil encontrar emprego. Imagina agora, que qualquer um ‘pode ser’ um jornalista”, questionou a recém-formada Suellen Menezes, de 23 anos. “Mesmo com o fim da exigência, pretendo concluir a graduação”, garantiu o universitário Rafael Eduardo do Nascimento, de 20 anos.

*CATEGORIA acredita que a queda do diploma ameaça a qualidade do jornalismo.

Estudantes e jornalistas debatem exigência do diploma na Assembleia Legislativa na segunda-feira.

Na próxima segunda-feira (29), a partir das 9h, estudantes, professores e profissionais de jornalismo vão participar de uma sessão na Assembleia Legislativa de Pernambuco, onde debaterão sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal de anular a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista. A iniciativa marca a união entre os deputados estaduais e o movimento Panelada de Jornalismo, formado por alunos da Universidade Católica de Pernambuco. O encontro é aberto ao público.

Nesta sexta-feira (26), foi realizado um ato público organizado pelo Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco. A manifestação teve início às 15h, na frente do SinjoPE. Por volta das 16h40, os participantes saíram em passeata pela Avenida Conde da Boa Vista em direção à Universidade Católica de Pernambuco, onde foi prestada uma homenagem especial ao mais antigo curso de Jornalismo do Norte e Nordeste, criado em 1961.

O resultado pode vir mais rápido do q esperamos. Continuemos a luta!

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, disse hoje (26) à Agência Brasil que é possível o Supremo Tribunal Federal (STF) rever a decisão sobre a dispensa de diploma de curso superior para a prática jornalística. Segundo ele, isso poderia ser feito de duas maneiras: por embargo de declaração ou por meio de uma ação embasada em novos fundamentos.

“O STF não considerou que há, na imprensa, espaço para os articulistas, e que a liberdade de expressão não estava tolhida da legislação brasileira, até porque 42% dos profissionais que produzem conteúdo não são jornalistas”, disse.Britto argumenta que a "confusão" do STF sobre o que o seja a profissão de jornalista possibilita a utilização de um instrumento jurídico chamado embargo de declaração.

“Esse tipo de instrumento pode ser utilizado quando são identificados pontos omissos, erros ou contradições durante o processo”, explica.

“No caso, o embargo de declaração estaria relacionado aos pontos omissos, porque não foi observado que os colaboradores já têm espaço previsto para a manifestação de pensamento. Ao analisar esse ponto omisso, o resultado do julgamento poderia ter sido outro”, disse o presidente da OAB.

Segundo Britto, há, ainda, a possibilidade de uma outra ação impetrada apresentar novos fundamentos que convençam os ministros a mudar de opinião. “A liberdade de expressão não é comprometida pelo diploma”, disse. “E não há exclusividade para os jornalistas no que se refere a manifestação do pensamento”, afirmou.

PEC para tornar obrigatória exigência do diploma.

Publicado em: 22/06/2009 15:00

Senador vai protocolar PEC para tornar obrigatória exigência do diploma de JornalismoRedação

Portal IMPRENSA

Na próxima terça-feira (23), o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) vai protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) para tornar obrigatória a exigência do diploma de nível superior para o exercício da profissão de jornalista. No dia 17 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo fim da exigência do diploma.
Site oficial
Antônio Carlos ValadaresSegundo o blog do jornalista Paulo Souza, o senador espera recolher as 27 assinaturas necessárias para a aprovação da PEC. "Com todo o respeito que tenho ao Supremo Tribunal Federal, foi uma decisão equivocada. O jornalista é um profissional cujo trabalho é reconhecido. É uma tradição a legitimidade. O Brasil não pode retroceder. Como um senador socialista, e junto com o vereador socialista Elber Filho, defensor dos jornalistas, não poderia deixar de recolher as assinaturas e protocolar a PEC", declarou o senador.
O deputado federal Eduardo Amorim (PSC-SE) prometeu apoio à iniciativa do senador quando ela chegar à Câmara dos Deputados. "Através de uma PEC mudaremos definitivamente este entendimento. O projeto deve existir nas duas Casas (Senado e Câmara) unificado e, não tenho dúvida que esta PEC será aprovada. Sou simpático a idéia da exigência do diploma para o exercício da profissão. É preciso qualificação porque assim torna a categoria muito mais forte e a sociedade sai ganhando com uma imprensa mais forte", afirmou o deputado.

PASSEATA EM RECIFE.

Estudantes e jornalistas saem em passeata pelo diploma e em protesto contra o STFJornalistas, estudantes, professores de Jornalismo, sindicatos e entidades sociais vão estar juntos, na próxima sexta-feira (26/06), em passeata pelo centro do Recife em direção ao Tribunal Regional Federal (TRF), para protestar contra a decisão do STF que extinguiu a obrigatoriedade da formação superior em Jornalismo para o exercício profissional. A concentração começa às 15 horas, na Praça Oswaldo Cruz, na Boa Vista, diante da sede do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Pernambuco (SinjoPE), com saída às 16 horas em direção à sede do TRF, no Cais do Apolo. Antes disso, haverá uma parada diante da sede do TJPE, na Rua do Imperador, quando haverá um ato simbólico em defesa da categoria dos jornalistas.

INDIGNAÇÃO CRESCE DE NORTE A SUL: Novos protestos convocados para a segunda-feira.

Estudantes de Jornalismo de diversas cidades do país organizam novas manifestações de desagravo à decisão do STF que aboliu a obrigatoriedade da formação universitária para a profissão de jornalista. Os atos estão marcados para esta segunda-feira, dia 22, em São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Teresina e Caxias do Sul. Serão simultâneos, a partir das 10h. Em Porto Alegre, haverá manifestação na quarta. A FENAJ, os Sindicatos de Jornalistas e o Fórum Nacional de Professores de Jornalismo se engajaram na mobilização e estão convocando profissionais e professores a participarem ativamente. Também conclamam demais segmentos profissionais, movimentos sociais, parlamentares, autoridades a comparecerem às atividades, levando às ruas o apoio e preocupações que já vêm externando aos jornalistas. Conforme os Diretórios Acadêmicos dos Cursos de Jornalismo que lideram a organização, serão promovidas passeatas que culminarão com atos e a orientação é para que todos participantes vistam preto, usem nariz de palhaço, levem apitos e empunhem colheres de pau, além de faixas e banners da campanha pela valorização da formação e profissão de jornalista. As manifestações serão simultâneas em todas estas cidades, a partir das 10h desta segunda-feira. Já em Porto Alegre, o Sindicato está convocando mais um ato para quarta-feira.Veja, a seguir, as informações, cidade por cidade, sobre locais de concentração e trajetos das passeatas.


SÃO PAULO (SP)
DIA: 22/06 – segunda-feira
HORÁRIO: 10h
CONCENTRAÇÃO: em frente ao metrô Consolação - av. Paulista, altura do nº 2163PASSEATA: até Hotel Reinascence* Para quem é de Campinas, às 8h sairá um ônibus da PUC levando os manifestantes até a capital.

BRASÍLIA (DF)
DIA: 22/06 - segunda-feira
HORÁRIO: 10h
CONCENTRAÇÃO: Praça dos Três Poderes
PASSEATA : até a Esplanada dos Ministérios

RIO DE JANEIRO (RJ)
DIA: 22/06 - segunda-feira
HORÁRIO: 10h
CONCENTRAÇÃO: ABI
PASSEATA: até o Palácio Tiradentes

TERESINA (PI)
DIA: 22/06 - segunda-feiraHORÁRIO: 10h
CONCENTRAÇÃO: Av Frei Serafim (ponto de encontro: Hiperbompreço)

CAXIAS DO SUL (RS)
DIA 22/06 - segunda-feiraHORÁRIO: 10h
CONCENTRAÇÃO: UCS

PORTO ALEGRE (RS)
DIA 24/06, quarta-feiraHORÁRIO: 13h
CONCENTRAÇÃO: Esquina Democrática